Termos de serviço
Que bom que você está aqui! Esse é o nosso único site oficial e esperamos que sua experiência seja incrível!
Abaixo, vão algumas informações importantes sobre seus direitos e deveres com a gente, que são as principais regras que você deve aceitar para usar o nosso site.
Aceitação dos Termos de Uso
O acesso e o uso das funcionalidades do nosso site (lefruitcosmetics.com) são gratuitos. Sendo que, ao utilizá-la, você aceita cumprir todas as regras previstas nestes Termos de Uso.
Então, se você não concordar com alguma condição, orientamos que não use o site.
- Informações gerais sobre a Plataforma e seu funcionamento
1.1. A Plataforma é administrada por Le Fruit Cosmetics LTDA, inscrita no CNPJ: 30.358.765/0001-69 e sediada na Avenida Pedro II 2654, Belo Horizonte - Minas Gerais, CEP: 30770-162, Brasil
1.2. As finalidades deste site são: comercializar cosméticos de higiene pessoal e de beleza; Divulgar informações sobre os produtos; Disponibilizar acesso aos canais de atendimento e/ou notícias.
1.3. Sempre buscamos melhorar as funcionalidades do site, com isso, os Termos de Uso podem ser atualizados a qualquer momento.
- Seus deveres
Ao acessar o site, você declara e garante o seu compromisso em agir de forma ética e lícita e em respeitar as condições de uso, incluindo:
- a) Não acessar o site por meios fraudulentos;
- b) Não utilizar o site para a publicação, criação, armazenamento e/ou divulgação de:
- Conteúdos abusivos com caráter difamatório, obsceno ou ofensivo; Conteúdos que possam incentivar atitudes discriminatórias, violência ou a prática de crimes; Conteúdos que atentem contra aos bons costumes e à moral; Ou ainda, conteúdos que contrariem a ordem pública;
- Informações difamatórias e caluniosas; Informações que sejam contrárias à honra, à intimidade pessoal e familiar; Ou ainda, contrárias à imagem das pessoas, inclusive, de pessoas jurídicas, entidades e organizações, e também da própria Le Fruit Cosmetics.
- Apologia a qualquer prática de crimes ou atos ilícitos, tais como (mas não se limitando a): pornografia, pedofilia e outras modalidades de satisfação sexual; racismo ou discriminação de qualquer natureza; bullying, stalking ou qualquer outra espécie de constrangimento ilegal; violação ao direito autoral ou direito de imagem; utilização de entorpecentes, estupro, homicídio ou estelionato;
- Propaganda política ou publicidade de terceiros;
- Qualquer tipo de promoção que envolva sorte, concurso, vale brinde ou sorteio; Ou ainda, em que haja a distribuição gratuita de prêmios a título de propaganda para consumidores finais.
- c) Utilizar os recursos do site para a finalidade que foi constituída;
- d) Fornecer seus dados e informações com o compromisso de veracidade e autenticidade. E mantê-los sempre atualizados.
2.2. Caso envie conteúdos ao site (upload), você declara deter os direitos ou possuir as licenças de exibição, assim, responsabilizando-se exclusivamente e isentando a Le Fruit Cosmetics em caso de qualquer questionamento. Incluindo, mas não se limitando a:
- Direito ou licença sobre imagem, nome, conteúdos, textos, áudios ou vídeos. Inclusive aqueles que tenham servido de inspiração;
- Direito de patentes ou licença para uso de informações de terceiros;
- Quaisquer outros direitos, inclusive de terceiros, que possam impedir ou violar o compartilhamento. Seja de forma institucional ou comercial.
2.3. Você é a única pessoa responsável pela integridade e veracidade das informações inseridas em nosso site. Você responde civil e criminalmente pelos efeitos advindos de uso irregular de informações de terceiros ou informações falsas.
2.4. Você é a única pessoa responsável por suas informações de login e senha. Sendo que, você deverá cuidar do sigilo e segurança desses dados. Estas informações determinam a sua identidade digital. Portanto, conferem a você a autoria de todos os atos praticados em seu nome. Inclusive atos praticados por terceiro, que tenha conhecimento dos seus dados.
2.4.1. Os dados de login e senha são personalíssimos. Em hipótese alguma, devem ser compartilhados, cedidos ou vendidos, ou ainda, qualquer outra modalidade de transferência de direitos de uso para quem quer que seja.
2.4.2. Caso ocorra algum incidente com os dados de login e senha - furto, extravio, perda ou suspeita de quebra de sigilo -, você deverá alterar sua senha e comunicar de imediato a Le Fruit Cosmetics, através de nossos canais de atendimento disponíveis na Plataforma. O intuito é evitar danos que podem ser de difícil reparação.
2.5. Caso hajam razões para crermos que você está descumprindo, facilitando o descumprimento destes Termos de Uso ou, ainda, suspeita de inexatidão de informações e/ou prática criminosa, de maneira que tal prática possa nos imputar qualquer infração de qualquer lei aplicável ou que a plataforma esteja sendo utilizada, sob nossa avaliação, para quaisquer fins ilegais, ilícitos ou contrários à moralidade, oa Le Fruit Cosmetics poderá, a seu exclusivo critério e conveniência, excluir ou suspender sua conta de acesso à Plataforma, bem como retirar o conteúdo eventualmente inserido por você na Plataforma.
2.6. O descumprimento de qualquer cláusula destes Termos de Uso poderá gerar responsabilização cível e penal, quando aplicável.
- Vedações
3.1. Além das demais proibições descritas nestes Termos de Uso, é expressamente proibido:
- Acessar as áreas de programação do site, seu banco de dados, código fonte ou qualquer outro conjunto de informações que faça parte da atividade de Webmastering (administrador autorizado da Plataforma);
- Realizar ou permitir engenharia reversa. Traduzir, descompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor das ferramentas de consulta deste site e de suas funcionalidades;
- Utilizar aplicativos de mineração de dados ou que atuem de modo similar, de qualquer tipo ou espécie. Além de outro aqui não tipificado, mas que atue como um robô, tanto para realizar operações massificadas ou para quaisquer outras finalidades;
- Praticar quaisquer atos de explorar e usufruir de vulnerabilidade ou fragilidade de programação na Plataforma, ou que atue de modo similar, e possam causar prejuízo a Le Fruit Cosmetics;
- Praticar quaisquer atos que possam causar prejuízo a Le Fruit Cosmetics por meio de códigos maliciosos, ou por quaisquer outros dispositivos que venham a ser criados.
3.2. Em qualquer uma das hipóteses acima, você está sujeito à legislação civil e penal brasileira. Assim como a reparar os danos que causar.
- Responsabilidades
4.1. Buscamos adotar os mecanismos e tecnologias disponíveis para manter o site seguro. Porém, sendo ambiente virtual, estamos sujeitos a eventos maliciosos de terceiros.
4.2. A Le Fruit Cosmetics se esforça para oferecer disponibilidade contínua e permanente da Plataforma. Ainda assim, há suscetibilidade a eventos extraordinários:
- Desastres naturais;
- Falhas ou colapsos nos sistemas centrais de comunicação e acesso à internet
- Ou fatos de terceiros. Sendo que estes fogem da esfera de vigilância e responsabilidade da Le Fruit Cosmetics.
4.3. Neste sentido, o Le Fruit Cosmetics não se responsabiliza por eventual dano, prejuízo ou perda no seu equipamento causado por:
- Suspensão ou interrupção da operação da Plataforma;
- Problemas com a transmissão de dados, inclusive perda de dados;
- Operações praticadas com outros sites, mesmo em caso de existência de link com a Plataforma;
- Eventos de terceiros, incluindo vírus ou programas maliciosos transmitidos por terceiros, hackers, falhas no sistema, no servidor ou na conexão à internet. Inclusive mediante utilização da Plataforma;
- Problemas, bugs (falhas de código) ou funcionamentos indevidos que ocorrerem nos seus dispositivos ou equipamentos;
- Quaisquer fatos fora do controle da Le Fruit Cosmetics;
- Eventuais procedimentos de manutenção.
4.4. A Le Fruit Cosmetics responde apenas por danos materiais e diretos de sua responsabilidade. Excluídos expressamente os lucros cessantes ou outros danos não materiais.
4.5. Sem prejuízo de outras condições, não nos responsabilizamos ou oferecemos garantias quanto à utilização da Plataforma. Igualmente sobre os seus conteúdos.
- Cadastro
5.1. Algumas funcionalidades estão disponíveis apenas para pessoas cadastradas. Para realizar o cadastro e usá-las, você deverá fornecer alguns dados pessoais. Além disso, deverá criar uma senha forte para sua identificação e autenticação.
5.1.1. O acesso à área restrita às pessoas cadastradas é realizado mediante identificação de login e senha, ou por intermédio de outros sites autorizados pela Plataforma (social login).
5.2. O cadastro é gratuito e poderá ser realizado apenas por pessoa física maior de 18 (dezoito) anos.
5.3. Para realizar o cadastro, você deverá fornecer informações verdadeiras e atualizadas. Algumas informações de cadastro serão obrigatórias, a depender da funcionalidade. Por exemplo: para entrega do produto na sua residência, você precisará informar endereço.
5.4. Sempre que precisar, você poderá alterar sua senha e/ou informações na área de acesso restrito da própria Plataforma.
5.5. Usaremos o e-mail informado no cadastro como principal meio de comunicação. Seja para confirmar pedidos ou até no processo de alteração de senha. Com isso, é sua responsabilidade configurar sistemas anti-spam para garantir os recebimentos.
5.6. Ao efetuar o cadastro, você também poderá optar por receber comunicações de divulgação e ofertas, pesquisas de satisfação, via e-mail e/ou WhatsApp, podendo, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, optar pela interrupção de recebimento dos conteúdos pelo próprio e-mail recebido ou através do nosso Portal de Privacidade.
- Privacidade de proteção de dados
6.1. Somos muito sérios com o tratamento dos seus dados pessoais e estamos comprometidos em resguardar a sua privacidade. Os seus dados pessoais serão tratados conforme estes Termos de Uso e nossa Política de Privacidade, disponível para leitura. Caso tenha alguma dúvida, precise de mais informações ou reportar um incidente de privacidade, entre em contato por e-mail sac@lefruitcosmetics.com
- Propriedade intelectual
7.1. Todo o conteúdo é de nossa exclusiva propriedade ou licença. Incluindo: informações, imagens, vídeos, marcas, nome empresarial ou nome de domínio. Igualmente para códigos de programação, bancos de dados, redes, arquivos e outros dados disponíveis na Plataforma, independentemente de idioma ou forma de apresentação.
7.2. O uso da Plataforma por você não gera qualquer presunção de transferência ou licença da propriedade sobre seu conteúdo. Assim, é proibida a reprodução, total ou parcial, do conteúdo disponível na Plataforma para finalidades que não sejam expressamente autorizadas nesse Termo. Sendo vedada sua utilização para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi concebido.
7.3. Somente são permitidas reproduções para uso e arquivo pessoal. Ou seja, sem fins comerciais. E também sem que sejam separadas as partes que permitam dar o fiel e real entendimento de seu conteúdo e objetivo.
7.4. As fotos e imagens utilizadas nesta Plataforma podem não refletir seu tamanho original ou situação atual do cenário reproduzido, sendo meramente ilustrativas.
7.5. Caso você envie conteúdo à Plataforma (upload), tais como fotos, imagens e comentários pessoais relacionados ao produto da Le Fruit Cosmetics, você automaticamente autoriza a sua reprodução, utilização e divulgação na Plataforma, gratuita e imediatamente, com o fim exclusivo de promover o produto a que se referem, de forma a demonstrar a experiência obtida por você com o uso do produto da Le Fruit Cosmetics.
7.6. Você poderá, a qualquer momento, optar por revogar a autorização concedida no item 7.5, mediante solicitação formal à Le Fruit Cosmetics, que poderá ser realizada através de nossos canais de atendimento.
- Loja virtual
8.1. Os produtos vendidos nesta Plataforma são apenas para seu uso pessoal. Assim, você não deverá comprar na Plataforma com o objetivo de comercialização. Sejam produtos, brindes ou amostras.
8.2. A Le Fruit Cosmetics a seu critério, se reserva o direito de cancelar ou reduzir a quantidade de produtos oferecidos, independentemente de notificação, caso entenda que possa haver uma violação destes Termos de Uso.
8.3. Para comprar produtos na Plataforma, você precisa fazer o cadastro e fornecer as informações solicitadas.
8.4. O pedido será concluído e processado pelo sistema após a:
- Escolha dos produtos;
- Confirmação da disponibilidade do produto em nossos estoques;
- Fixação do preço de frete conforme endereço e forma de entrega escolhidos;
- Confirmação do pagamento.
8.5. Você poderá rastrear seu pedido através dos sistemas dos nossos parceiros logísticos. Sendo que, a Le Fruit Cosmetics não tem responsabilidade sobre esses sistemas.
8.6. Detalhes adicionais sobre a compra podem ser acessados nos documentos específicos disponíveis nesta Plataforma. Detalhes como: meios de pagamento, formas de entrega, Política de Troca e Devolução e outros procedimentos.
8.7. A Plataforma não trabalha com nenhuma possibilidade de reserva de produtos. Mesmo se o produto estiver no carrinho de compras, não é tido como reserva. Sendo assim, não impossibilita que outras pessoas possam adquiri-lo e o produto esgote.
- Conteúdos da pessoa usuária
9.1. Em algumas situações, a Plataforma possibilita que você expresse sua opinião a respeito dos produtos comercializados. No entanto, seus comentários deverão sempre preservar a ética e o respeito à lei, à ordem pública, aos bons costumes e a estes Termos de Uso. Sendo o descumprimento passível de reprovação ou exclusão do conteúdo e até mesmo da sua conta, sem prejuízo de eventuais sanções legais.
9.2. O conteúdo que você enviar expressa exclusivamente a sua opinião. Você é a única pessoa responsável pela integridade e veracidade das informações, respondendo civil e criminalmente por eventuais danos causados.
9.3. Em nenhuma hipótese, a Le Fruit Cosmetics será responsável pelos conteúdos das pessoas usuárias. Inclusive no que se refere a erros e omissões ou prejuízos sofridos em razão da utilização de um conteúdo de pessoa usuária.
9.4. A Le Fruit Cosmetics se reserva o direito de manter cópia sobre o material nele inserido, para fins de auditoria e preservação de direito de terceiros.
- Comunicação sobre informações do Site
10.1. Caso você verifique algum desvio de conduta ou conteúdo impróprio na Plataforma. Como por exemplo, mas não se limitando a:
- Ofensa à honra, imagem, reputação e dignidade de terceiros;
- Pornografia, pedofilia; racismo ou discriminação de qualquer natureza;
- Bullying, stalking ou qualquer outra espécie de constrangimento ilegal;
- Violação a direito autoral ou direito de imagem;
- Utilização indevida de marcas de terceiros;
- Instigação ou apologia à prática de crimes.
Você deverá entrar em contato conosco pelo e-mail sac@lefruitcosmetics.com ou via direct no Instagram @lefruitcosmetic
- Disposições gerais
11.1. Esta Plataforma tem como base o horário oficial de Brasília.
11.2. A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições destes Termos de Uso não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas. Sendo novação a criação de novas obrigações ou substituição e/ou exclusão das obrigações acordadas. Tampouco, impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.
11.3. Os presentes Termos de Uso são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português. Sendo eleito o Foro da Comarca de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais, para resolver quaisquer controvérsias ou questões decorrentes destes Termos de Uso e do negócio jurídico ora celebrado.